Definições
A seguir, apresentamos definições para termos usados nesta política, visando clareza sobre as categorias de dados e as operações de tratamento realizadas por Vastela.
- Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural, como nome, e-mail, telefone, endereço e identificadores profissionais fornecidos por visitantes ou clientes.
- Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, organização, uso, transmissão e exclusão.
- Usuário: pessoa natural que visita o site jqvista.pro, solicita informações ou contrata os serviços da Vastela.
- Serviço: desenvolvimento e manutenção de sites e soluções digitais oferecidas pela Vastela para cartórios e práticas notariais.
- Cookies: pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que auxiliam no funcionamento do site, lembram preferências e permitem análises de tráfego.
Dados coletados
Coletamos dados fornecidos diretamente pelos usuários e dados coletados automaticamente durante a navegação, necessários para prestar os serviços e administrar o relacionamento com clientes.
Dados fornecidos pelo usuário
Os dados abaixo podem ser fornecidos diretamente ao preencher formulários de contato, solicitar propostas ou interagir com a equipe da Vastela:
- Nome completo e identificação profissional
- Endereço de e-mail institucional e pessoal
- Número de telefone e informações de contato
- Endereço comercial (ex.: Rua Sumidouro, 39100-000, Diamantina, Brasil)
- Informações sobre o cartório ou escritório notarial e necessidades do projeto
- Documentos ou arquivos enviados para análise do escopo do projeto
Dados coletados automaticamente
Durante a navegação em jqvista.pro podemos coletar dados técnicos automaticamente para melhorar a usabilidade e segurança do site:
- Endereço IP ou identificador equivalente
- Dados de navegação, páginas visitadas e tempo de permanência
- Informações sobre o dispositivo e navegador utilizados
- Dados de desempenho e logs de erro
- Dados de origem de tráfego e parâmetros de campanha
- Identificadores de cookies e similares para fins analíticos
Dados de terceiros
Podemos receber dados pessoais de terceiros quando necessário para a prestação de serviços ou para complementar informações do cliente, observando compromissos legais e contratuais.
- Dados fornecidos por parceiros técnicos para integração de serviços
- Informações recebidas de prestadores de verificação e compliance
- Dados compartilhados por clientes autorizados para realização de projetos
Finalidades do tratamento
Utilizamos dados pessoais para finalidades específicas, sempre limitadas ao necessário para cada contexto:
- Responder a solicitações de contato e propostas comerciais
- Executar contratos de desenvolvimento e manutenção de sites
- Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente
- Assegurar a segurança operacional do site e prevenir fraudes
- Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis
- Analisar o uso do site para melhorar experiência e serviços
- Enviar comunicações relacionadas ao serviço contratado
- Integrar serviços de terceiros mediante consentimento ou necessidade contratual
Base legal para o tratamento
As bases legais utilizadas pela Vastela incluem o cumprimento de contrato, consentimento do titular, obrigação legal e interesses legítimos, sempre avaliando proporcionalidade e necessidade.
- Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para prestação do serviço contratado.
- Consentimento: quando o titular autoriza tratamentos específicos, por exemplo, para marketing direto.
- Obrigação legal: para cumprir normas fiscais, contábeis e regulatórias.
- Interesse legítimo: para segurança operacional, prevenção de fraudes e melhorias do serviço, quando os direitos do titular não são prejudicados.
Cookies e tecnologias semelhantes
O site utiliza cookies para funções essenciais, preferências e análises. Esses arquivos auxiliam na navegação e no entendimento de uso do site.
Tipos comuns incluem: cookies estritamente necessários, de desempenho/analíticos e de funcionalidade para preferências do usuário.
Categorias: essenciais (ativação do site), analíticos (contagem de visitas), funcionais (lembrar preferências) e de publicidade quando aplicável mediante consentimento.
Usuários podem controlar e excluir cookies por meio das configurações do navegador. Algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente se cookies essenciais forem bloqueados.
Política de Cookies
Compartilhamento de dados
Dados pessoais podem ser compartilhados com prestadores de serviço e parceiros quando necessário para execução do contrato ou por obrigação legal.
- Fornecedores de hospedagem e infraestrutura técnica
- Prestadores responsáveis por análises e relatórios de desempenho
- Parceiros de integração quando expressamente contratados pelo cliente
- Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial
- Consultores e fornecedores que atuam em nome da Vastela sob obrigações contratuais de confidencialidade
- Entidades responsáveis por processos de pagamento quando aplicável
Transferências internacionais
Alguns serviços utilizados pela Vastela podem envolver transferência de dados para países fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas adequadas para proteger os dados transferidos.
As salvaguardas incluem cláusulas contratuais padrão, acordos de confidencialidade e medidas técnicas de proteção conforme avaliadas caso a caso.
Retenção de dados
Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observando prazos legais e requisitos contratuais.
Dados de conta de clientes são mantidos enquanto a relação contratual estiver ativa e pelo período adicional exigido por obrigações legais.
Mensagens e comunicações relacionadas a solicitações e suporte são preservadas conforme necessário para prestação adequada do serviço e para resolução de eventuais litígios.
Registros de acesso e logs técnicos são mantidos por períodos técnicos razoáveis para fins de segurança e diagnóstico.
Ao término do período de retenção aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou tornados anônimos quando possível.
Segurança e proteção dos dados
A Vastela emprega medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As medidas são periodicamente revisadas e ajustadas segundo boas práticas de segurança da informação.
- Digital de dados sensíveis durante transmissão e armazenamento quando aplicável
- Controles de acesso e autenticação para sistemas internos
- Políticas de resposta a incidentes e backups regulares
Direitos dos titulares
Titulares de dados têm direitos previstos na legislação aplicável. A Vastela facilita o exercício desses direitos mediante identificacão adequada do solicitante.
- Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e cópia dos dados pessoais
- Retificação: solicitar correção de dados incorretos ou incompletos
- Exclusão: solicitar a eliminação de dados quando aplicável por lei
- Limitação do tratamento: solicitar restrição em casos previstos
- Portabilidade: solicitar transferência de dados em formato estruturado quando aplicável
- Oposição: opor-se ao tratamento por motivos legítimos, exceto quando houver base legal prevalente
- Direito à portabilidade dos dados pessoais em formato estruturado, utilizado de forma técnica e compatível, quando aplicável.
- Direito de retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento.
Como solicitar seus direitos de privacidade
Solicitações relacionadas ao acesso, correção, exclusão ou portabilidade de dados podem ser feitas por e-mail ou correspondência ao endereço comercial. Para proteger a privacidade, poderemos solicitar identificação adicional antes de processar a solicitação.
contato@jqvista.pro
Respondemos a solicitações de dados pessoais em até 30 dias úteis, salvo prorrogação prevista por lei; em caso de demora informaremos os motivos e o prazo estimado.
Conformidade com LGPD e referência ao GDPR
Vastela trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Brasil) e, quando aplicável a residentes da União Europeia, considera princípios de proteção semelhantes aos do GDPR. As práticas incluem bases legais para tratamento, segurança e direitos dos titulares.
- Bases legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, consentimento, interesse legítimo e proteção do titular ou de terceiro.
- Minimização: coletamos apenas dados necessários para prestar serviços de desenvolvimento de sites para cartórios e notarias.
- Transparência: fornecemos informações claras sobre finalidades, compartilhamento e prazo de retenção dos dados.
- Responsabilidade e governança: adotamos políticas internas e medidas técnicas para reduzir riscos de acesso indevido.
- Segurança: medidas proporcionais são aplicadas para proteger confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.
- Transferências internacionais: quando ocorrerem, serão documentadas e realizadas em conformidade com regras aplicáveis e salvaguardas adequadas.
Titulares localizados na União Europeia podem, dependendo do caso, contatar a autoridade supervisora relevante. Para residentes no Brasil, dúvidas podem ser direcionadas ao encarregado indicado ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Comunicações de marketing
Podemos enviar comunicações sobre atualizações de serviço, novas funcionalidades e ofertas relacionadas a desenvolvimento web para notarias, desde que o envio esteja respaldado por consentimento ou interesse legítimo. Cada comunicação incluirá opção clara para cancelar o recebimento.
Para cancelar comunicações de marketing, utilize o link de descadastro presente em nossos e-mails ou solicite pelo contato informado na seção de contato.
Privacidade de menores
Os serviços de Vastela são direcionados a profissionais e organizações de notariado; não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos para finalidades comerciais. Caso identifique coleta inadvertida, informe-nos para que procedamos com a correção ou exclusão conforme aplicável.
Links de terceiros
O site pode conter links para serviços de terceiros (ex.: provedores de hospedagem, ferramentas de pagamento, plataformas de análise). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses provedores; recomendamos consultar as políticas de privacidade dos sites linkados.
Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas. Publicaremos a versão atualizada no site e indicaremos a data de vigência. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável quando exigido por lei.
